Seleção para representantes da sociedade civil na Comissão da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Cacaulândia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, lançou o Edital de Chamamento Público nº 01/2025 com o objetivo de selecionar representantes da sociedade civil para compor, em caráter provisório, a Comissão Municipal de Acompanhamento da Lei Aldir Blanc.

A iniciativa cumpre as diretrizes da Lei Federal nº 14.399/2022 — conhecida como Lei Aldir Blanc 2 — e busca garantir a participação ativa da comunidade cultural local na execução do Plano de Ação Anual (PAAR), promovendo transparência e pluralidade nas decisões relacionadas ao setor.

Inscrições abertas

Dia 29 de agosto de 2025
Horario: das 12h às 15h,
Local: Diretamente na sede da Secretaria, localizada na Rua João Boava, nº 2119, Centro.

Os interessados devem apresentar documento de identificação oficial e comprovação de atuação cultural, como portfólio, currículo ou declaração.

A seleção priorizará candidatos com experiência comprovada nas diversas linguagens artísticas, assegurando representatividade e diversidade na composição da Comissão.

O resultado será divulgado no mesmo dia, 29 de agosto, nos canais oficiais da Prefeitura e nas redes sociais da Secretaria de Cultura.

Os membros escolhidos atuarão até a formação da Comissão definitiva, que será constituída por meio de novo chamamento público.

Essa é uma oportunidade valiosa para que artistas, produtores culturais e demais agentes da cultura contribuam diretamente com as políticas públicas do município. A Prefeitura reforça seu compromisso com a valorização da cultura local e convida toda a comunidade a participar.