O Prefeito do MUNICIPIO DE CACAULÂNDIA, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que dia 01 de março é feriado nacional Carnaval; CONSIDERANDO, que o Ponto Facultativo permite a realização de atividades internas, de modo a assegurar que as tarefas inadiáveis seja realizadas, resolve editar o presente,
Art. 1º Fica instituído PONTO FACULTATIVO no âmbito do Poder Executivo Municipal nos dias 28 de fevereiro (segunda-feira) e 02 de março de 2022 (quarta-feira), ressalvadas aquelas atividades de natureza essencial.
Art. 2º Retornando as atividades normalmente no dia 03 de março de 2022.
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal.
DANIEL MARCELINO DA SILVA
Prefeito Municipal
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