Para atender ao Programa Nacional de Transparência Pública – Ciclo 2023, nos dias 03 e 04 de julho a Pública Serviços promoveu uma oficina no município sede da empresa (em Ariquemes) para levantar todas as particularidades dos novos itens solicitados pelo Tribunal de Contas através do o Ofício Circular Nº 15/2023/GABPRES/TCERO, e ajustes necessários no Portal de Transparência.
Nesta oportunidade foram apresentadas algumas das ferramentas importantes para a garantia da transparência pública pelo Governo Municipal, o Portal de Transparência, SIAFIC e Módulos Estruturantes, instrumentos que permitem uma maior participação do cidadão na administração pública.
O Treinamento destinado a agentes públicos municipais com o objetivo de orientar no preenchimento do questionário de auto avaliação, por meio da apresentação das funcionalidade que dão pleno atendimento aos quesitos do Programa Nacional de Transparência Pública – (ATRICON) – Portal da Transparência.
Foram abordados além das regulamentações pertinentes, os temas abaixo e seus desdobramentos:
I – Transparência ativa;
II – Transparência passiva;
III – Regulamentação da LAI;
IV – Aspectos visuais, tecnológicos e de acessibilidade; e
V – Interação social.
Participaram dessa oficina os servidores Valdeni de Lima Franco; Responsável pelo portal da Câmara de Vereadores, Esaú da Silva Machado; Diretor Técnico de Informática da Prefeitura, Sonia Silva de Oliveira; Controladora Municipal, Jurandir Bruno; Responsável pelo preenchimento do Questionário do TCE e Marcelo Apontes; Responsável pelo Portal da Transparência da Prefeitura.
A avaliação realizada pela ATRICON confere selos de reconhecimento a municípios de todo o Brasil, de acordo com o nível de cumprimento dos critérios essenciais em transparência pública. O Portal da Transparência de Cacaulândia já tem o Selo Ouro desde da primeira avaliação, e agora estamos em busca do selo diamante.
Os portais de transparência das prefeituras são uma ferramenta importante para garantir a transparência e o acesso à informação pública. Esses portais devem conter informações sobre as receitas e despesas do município, licitações, contratos, convênios, entre outras informações relevantes.
