Audiência Pública – Planejamento Orçamentário de Cacaulândia para 2026-2029

Na manhã do dia 23 de setembro, o Centro Cultural Professora Márcia de Castro foi palco da audiência pública promovida pela Prefeitura de Cacaulândia para apresentação dos principais instrumentos de planejamento orçamentário do município: o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.

O evento contou com a presença do prefeito, vereadores, secretários municipais, servidores públicos, estudantes da Escola Frei Henrique de Coimbra e membros da comunidade. A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Lidiane Aparecida Abrantes Soares, conduziu os trabalhos, destacando a importância da participação popular na construção das políticas públicas.

Durante a audiência, o senhor Marcelo Apontes apresentou os resultados da consulta pública que antecedeu a elaboração dos documentos. Em seguida, foram detalhados os 12 programas previstos no PPA, com 86 ações a serem executadas já em 2026, totalizando um investimento de R$ 212.630.188,97 para o quadriênio. Os dados foram ilustrados com gráficos que mostraram a distribuição dos recursos entre os órgãos e secretarias, respeitando os limites constitucionais e a média de gastos dos últimos anos.

A LDO 2026 foi apresentada com foco nas diretrizes de aplicação dos recursos, projeções de receita e metas fiscais. Já a LOA trouxe a previsão de receitas e despesas para o próximo exercício, com destaque para os percentuais destinados à saúde (17,38%), educação (31,23%) e pessoal (51,52% somando Executivo e Legislativo).

Ao final, foi aberto espaço para manifestações da comunidade, mas não houve pronunciamentos. A secretária agradeceu a presença de todos e encerrou a audiência reforçando o compromisso da gestão com a transparência e a responsabilidade fiscal.