PÚBLICO ALVO: Gestantes e recém-nascidos que residam no município em situação de vulnerabilidade social, e acompanhadas na rede municipal do SUAS e do SUS.
Objetivo do Programa: reduzir a mortalidade infantil por meio do fortalecimento do vínculo parental entre a gestante e o recém-nascido, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS nos municípios do Estado de Rondônia
Critérios de acesso da gestante: Estar inserida no CADÚNICO (última atualização a menos de 24 meses); Estar no máximo com 20 semanas de gestação; Estar inserida no PAIF ou SCFV; Preferencialmente estar inserida no Programa Criança Feliz e Criança Feliz Mais; Cumprir todas as etapas de atendimento e acompanhamento no SUAS e SUS; Estar com caderneta da gestante devidamente atualizada (cartão da gestante).
Critérios de acesso: Realizar a adesão ao Programa; Manter os registros dos beneficiários atualizados; Estar com o PAEFI e SCFV, em atividade; Possuir beneficiárias registradas no CADÚNICO.
Após comprovado que a gestante ou o recém-nascido (bebês de até 30 dias) cumpriu todas as condicionalidades do Programa, será entregue um kit enxoval com os principais itens necessários para o bebê.
