esic

vacinometro 16-06-2021

1e36278cdfff905e4f50086c7c2f4f71.jpeg

carta de servico

IP

2014banneresic

banerOuvidoria17

diario oficial

perguntas fr

inatividade portal

audi portal

banner BOLSA

 

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA LAVRATURA DO CONTRATO DE TRABALHO (COMISSIONADOS)

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDA PARA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES

EM CARGO COMISSIONADO

 

NOME: ____________________________________________________________________________ 

LOTAÇÃO: _________________________________________________________________________

 

CÓPIAS

(     ) RG  

(     ) CPF

(     ) CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL (numero da carteira e data de emissão)

(     ) PIS/PASEP

(       ) TITULO DE ELEITOR

(       ) COMPROVANTE DA ÚLTIMO VOTAÇÃO (ou Declaração de estar quite com Justiça Eleitoral)

(       ) CERTIFICADO DE RESERVISTA (p/ homens)

(       ) CERTIDÃO DE CASAMENTO (com averbação) OU NASCIMENTO (quando solteiro)

(       ) CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS (para inclusão de dependentes), CARTEIRA DE VACINAÇÃO (p/ menores de 14 anos) E COMPROVANTE DE FREQUENCIA ESCOLAR

(     ) COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE

(     ) COMPROVANTE DE RESIDENCIA

 

ORIGINAIS

(       ) 1 (uma) FOTO 3X4

(     ) ATESTADO DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL

(       ) DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULO DE CARGO PÚBLICO (formulário no DRH)

(       ) DECLARAÇÃO DE BENS (formulário no DRH)                                                                                                                                     

(       ) DECLARAÇÃO DE GRAU DE PARENTESCO (formulário no DRH)

(       ) DECLARAÇÃO DE PARENTESCO ATÉ 3º GRAU COM OUTROS SERVIDORES OCUPANTE DE CARGO/FUNÇÃO, NOMEADOS NO PODER EXECUTIVO (formulário no DRH)

(       ) DADOS DA CONTA CORRENTE BANCÁRIA (formulário no DRH)

(       ) CERTIDÃO NEGATIVA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL -  https://portalcontribuinte.sefin.ro.gov.br/Publico/certidaoNegativa.jsp

(       ) CERTIDÃO NEGATIVA DO TCER - https://www.tce.ro.gov.br/index.php/certidao-negativa/

(     ) CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS - http://webapp.tjro.jus.br/certidaoonline/pages/apresentacao.xhtml

(     ) DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA (ou declaração de isento)

 

 

icon DOWNLOAD DAS DECLARAÇÕES (61.5 kB)

icon DOWNLOAD RELAÇÃO DE DOCUMENTOS(214 kB)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Participe da Elaboração da Lei de Orçamentária Anual

FORMULARIO DE PARTICIPAÇÃO DA L.O.A

É através dessa lei, que as prioridades escolhidas pelos cidadãos no momento do voto são transformadas em ações concretas da prefeitura e na prestação dos serviços essenciais à população. 

sei lah

tste

teste de artigo

AÇÕES E PROGRAMAS

ADIANTAMENTO E SUPRIMENTOS

BALANÇOS ORÇAMENTÁRIOS

CONCURSOS PÚBLICOS

Ações e programas nas áreas Educação, Obras, Social, Saúde e PPA

Tem por finalidade atender as despesas de pequeno valor, nos casos de urgência e emergência.

 

As informações contidas nesses documentos, além de determinar parâmetros e metas para a administração pública, permitem avaliar com profundidade a gestão fiscal do Executivo e do Legislativo.

Nesta área há notícias e documentos referente aos concursos publicos, como, avisos, editais e convocações.

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

CONVÊNIOS E REPASSES

DECRETOS

DESPESAS E RECEITAS

Contratos administrativos realizados através de processos licitatórios.

Aqui você encontra os Convênios Estaduais, Federais e REPASSES de Recursos enviados pelo Município a pessoas jurídicas de direito público ou privado.

Acesso a todos os decretos publicados no mural da prefeitura.

Através deste módulo você terá acesso a todos os Empenhos, Liquidações e Pagamentos efetuados pelo ente, bem como acompanhar todas as receitas previstas e arrecadadas.

DIÁRIAS SERVIDORES

DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

GLOSSÁRIO

A diária é a verba concedida para pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento que o servidor realizar em razão da viagem a trabalho.

Dívida Ativa Municipal (montante a receber originário de débitos, tributários ou não, a favor do município) - Atualizada mensalmente

Neste menu o cidadão encontra a forma que está organizada a estrutura da administração. Suas secretarias em ordem hierarquia

Este glossário tem o objetivo de auxiliar a definição de termos técnicos utilizados nas consultas através do Portal da Transparência.

LEIS

PASSAGENS

PERGUNTAS FREQUENTES

PESSOAL - FOLHA DE PAGAMENTO

Acesso a todos as leis aprovadas e publicadas no mural da prefeitura.

 

 

 

Despesas com passagens terrestre, aérea, marítima ou fluvial, para servidor que se deslocar de sua sede a serviço.

 

Através deste módulo o cidadão terá acesso as informações relacionadas a Folha de Pagamento de todos os servidores e agentes públicos municipais.

PLANO DE CARREIRA SEMEC

PORTARIAS

PPA /LOA/LDO

PRESTAÇÃO DE CONVÊNIOS

Plano de Carreira da Secretaria Municipal de Educação.

Acesso a todas as portarias sancionadas e publicados no mural da prefeitura.

O orçamento público compreende a elaboração e execução de três leis – o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento Anual (LOA) – que, em conjunto, materializam o planejamento e a execução das políticas públicas federais.

A prestação de contas é a comprovação pelo Gestor da boa e regular aplicação dos recursos que foram repassados ao ente federativo.

PROTOCOLO WEB

QUADRO DE REMUNERAÇÃO

RREO/RGF

TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS

Através deste módulo o cidadão terá acesso as informações relacionadas a tramitação de processos administrativos desta Entidade.

Aqui encontra-se o valor do salário base de cada cargo público seja efetivo, seletivo, temporário.

As informações contidas nesses documentos, além de determinar parâmetros e metas para a administração pública, permitem avaliar com profundidade a gestão fiscal do Executivo e do Legislativo.

Parcela das receitas estaduais arrecadadas pelo estado de Rondônia é repassada aos Municípios. Aqui você pode consultar todos os repasses estaduais repassados ao município de Cacaulândia.

 

TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS

VEÍCULOS/FROTA

 

 

Parcela das receitas federais arrecadadas pela União é repassada aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Aqui você pode consultar todos os repasses federais repassados ao município de Cacaulândia.

 

 

Parceiros

 

aromfinal  cnm

CGU-positiva-cmyk horizontal