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4 - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

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À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos compete, executar os serviços de pavimentação, assim como as respectivas obras preliminares, galerias, guias, sarjetas e obras afins, executar serviços de abertura e conservação de estradas rurais; edificar, manter e reformar prédios municipais, coordenar a limpeza da cidade e de seus distritos, supervisionar as atividades técnicas e administrativas dos órgãos subordinados; executar, expandir e conservar a iluminação pública de vias municipais e praças; executar, diretamente ou por empreitada, em território do Município, os serviços de pavimentação e as obras preliminares, tais como, instalação de canteiros de obras, movimentação de terra, meios-fios, galerias e outros, executar, diretamente ou por empreitada, em território do Município, os serviços de manutenção da malha viária, tais como recapeamento asfáltico, operação tapa-buracos, fechamento de valetas e outros, executar a coleta de lixo do perímetro urbano, sempre de forma integrada.

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