Conselho Tutelar
Publicado em Terça, 28 Janeiro 2014 20:00 | 
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CONSELHO TUTELAR DE CACAULÂNDIA
MEMBROS:
DAIANE PEREIRA DOS SANTOS
MARIA JOSE BARBOSA FALCÃO
MAXLANE ALVES DA SILVA
TIAGO GOMES CASTRO
VÂNIA CRISTINA MELO SILVA
Avenida do Cacau, Setor 06 - Prédio da Secretaria de Trabalho e Ação Social
Telefone de emergência 69 8129-2591
Telefone de horário comercial: 69 3532-2315
Horário de atendimento: Segunda das 07hs30min às 12hs e das 14hs às 17:30 e Terça a Sexta-feira das 07hs30min às 13hs.
ATRIBUIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
1 Ouvir relatos e reclamações sobre situações que ameacem ou violem os direitos de crianças e adolescentes;
2 Acompanhar a situação do atendimento às crianças e adolescentes na sua área de atuação e identificar possíveis ameaças ou violações de direitos;
3 Um direito é ameaçado quando uma pessoa corre risco iminente de ser privada de bens (materiais ou imateriais) ou interesses protegidos por lei;
4 Um direito é violado quando essa privação (de bens ou interesses) se concretiza.
