COORDENAÇÃO DE ENDEMIAS ALERTA POPULAÇÃO SOBRE DENGUE

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A Coordenação de Endemias do Município de Cacaulândia está alertando a população para o cuidado com a limpeza do seu quintal ou terreno, para ajudar no combate a erradicação do mosquito Aedes aegypti. Durante os...

PREFEITURA RECEBE DOAÇÃO DE ALCOOL DA EMPRESA DYDYO

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A prefeitura de Cacaulandia, recebeu neste dia 14/05/2020 uma doação de 50 unidades de 235ml de alcool 70% da empresa Dydyo Refrigerantes. Essa doação servirá para higienização do material escolar que está sendo...

IFRO ABRE POLO EAD COM CURSOS TECNICOS E GRADUÇÃO EM CACAULÂNDIA

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O IFRO (Instituto Federal de Rondônia) informa que está em parceria com a Prefeitura de Cacaulândia e a Secretaria Municipal de Educação, e está com as inscrições abertas para os Cursos de Graduação em Tecnologia em...

  • COORDENAÇÃO DE ENDEMIAS ALERTA POPULAÇÃO SOBRE DENGUE

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    Quarta, 27 Maio 2020 11:57
  • PREFEITURA RECEBE DOAÇÃO DE ALCOOL DA EMPRESA DYDYO

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    Quinta, 14 Maio 2020 10:03
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    Segunda, 11 Maio 2020 08:30

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DECLARE SEU AMOR - ENTENDA O QUE SÃO OS FUNDOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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Sem-título-300x182Os fundos municipais de Rondônia que atuem na defesa e garantias dos direitos de crianças e adolescentes, teve até o dia 15 de outubro para se cadastrarem no site do Ministério dos Direitos Humanos, sendo este já realizado pelo nosso município de Cacaulândia.

O projeto Declare seu Amor, da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ), conscientiza e incentiva a destinação de até 6% do Imposto de Renda devido à União para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Você sabe o que são esses fundos?

Os Fundos dos Direitos da Criança e Adolescente são recursos geridos pelos Conselhos Nacional, Estaduais, Distrital e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, destinados para o financiamento de projetos e programas que atuem na promoção, proteção, defesa e garantia desses direitos. Esses projetos e programas atendem diferentes áreas de assistência à infância e à adolescência, abrangendo, por exemplo, o amparo de crianças e adolescentes em situação de risco social e psicológico, explorados sexualmente, usuários ou dependentes de drogas ou vítimas de maus-tratos; orientação e apoio social às famílias; incentivo à adoção de crianças e jovens acolhidos em instituições ou famílias acolhedoras; a erradicação do trabalho infantil; a profissionalização de adolescentes e jovens.

Os recursos também se destinam a projetos de pesquisa, de estudo, de comunicação e divulgação de ações de defesa de direitos preconizados pelo ECA e de capacitação de pessoas que compõem a rede. Somente os fundos cadastrados na Receita Federal são aptos a receber as doações, por isso a importância de atualizar o cadastro no Ministério dos Direitos Humanos, que repassarão a lista atualizado ao órgão responsável pela administração dos tributos.

Na Declaração de Imposto de Renda é possível indicar sua preferência de doação a determinado Fundo. A indicação de contribuintes será levada em conta pelos Conselhos na gestão e aplicação dos recursos destinados aos fundos.

Quanto pode doar???

No caso de pessoas físicas que declaram no modelo completo, podem ser doados 6% do imposto devido apurado pelas pessoas físicas na Declaração de Ajuste Anual (DAA), quando a doação for realizada até o último dia bancário útil ano-calendário, apurado no ato do preenchimento da Declaração de Ajuste Anual (DAA); ou 3% do IR realmente devido pelas pessoas físicas, apurado no ato do preenchimento da Declaração de Ajuste Anual (DAA).

No caso de pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, pode ser doado 1% do imposto devido em cada período de apuração, que pode ser mensal com ajuste anual ou trimestral.

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