CONVITE: Apresentação Virtual do Estudo Atuarial de 2020 do IPC

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NOTA DE FALECIMENTO DO SR.PARIGO

Nota de Falecimento  Com grande pesar, que a Prefeitura de Cacaulândia, comunica o falecimento de Sebastião Parrigo, conhecido como “Seu Parrigo”. Pai da Professora Klebia, que  foi diretora por vários...

EDUCAÇÃO: ORDEM DE SERVIÇO DA REFORMA ELETRICA NA ESCOLA NELSO ALQUIERI

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Na manhã do dia 15 de junho de 2020, foi dada a ordem de serviço para a reforma elétrica da Escola Nelso Alquieri. Uma emenda do Deputado Adelino Follador no valor de R$ 110.000.00 com a contra partida do município,...

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    Terça, 15 Setembro 2020 12:28
  • NOTA DE FALECIMENTO DO SR.PARIGO

    Quarta, 01 Julho 2020 10:42
  • EDUCAÇÃO: ORDEM DE SERVIÇO DA REFORMA ELETRICA NA ESCOLA NELSO ALQUIERI

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    Segunda, 15 Junho 2020 15:48

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ERRATA REF. ESCOLHA UNIFICADA CONSELHO TUTELAR

:

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do/da Adolescente do Município de Cacaulândia, , TORNA PÚBLICO a prorrogação do prazo para a inscrição para o processo de escolha Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023.

Comunicado de alteração referente ao Edital sobre o processo de escolha Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023 RESOLUÇÃO Nº 003

RESOLUÇÃO Nº 003

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do/da Adolescente do Município de Cacaulândia, localizada na Rua Rivaldo Leite, n° 2143, Setor 06, dentro das competências que lhe são conferidas pela Lei de nº 8.069/90, considerando a lei Federal n°12.696/2012, Lei Municipal n°100/1997, TORNA PÚBLICO a prorrogação do prazo para a inscrição para o processo de escolha Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023.

ALTERAÇÃO

PRORROGA O PRAZO DAS INSCRIÇÕES PARA o processo de escolha Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023, para mais 05 dias a contar da publicação deste Edital.

O conselho tutelar é previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — lei 8.069, de 1990) como órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. São cinco os conselheiros, escolhidos pela população por meio de eleição, com mandato de quatro anos. O ECA, contudo, permitia a recondução dos conselheiros tutelares por apenas uma vez. Tendo em vista que houve essa alteração pelo Projeto de Lei (PL) 1.783/2019, que acaba com o limite de apenas uma reeleição para os conselheiros.

DA ALTERAÇÃO:

A PRORROGAÇÃO das inscrições será GRATUITA e dar-se-á pelo preenchimento de duas vias da Ficha de Inscrição, elaborado pelo CMDCA, no período de 06 de Maio de 2019 a 10 de Maio de 2019, no horário das 07h30 às 12h00, o qual deverá ser entregue pessoalmente no endereço: Rua Rivaldo da Silva Leite, nº 2143, Setor 06, na Sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, Sala dos Conselhos. As informações prestadas no ato das inscrições são de total responsabilidade do candidato.

No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os documentos originais e OBRIGATORIAMENTE as cópias em duas vias para fé e contrafé.

 

Nubia Daiane Fernandes Vargas

Presidente da Comissão Organizadora

Presidente/CMDCA

 

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