ERRATA I AO EDITAL Nº. 001/PMC/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA POR TEMPO DETERMINADO, PARA CONTRATAÇÃO DE ORIENTADOR, PROFESSOR, PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL E AGENTE DE ENDEMIAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
A Comissão Coordenadora do teste Seletivo Simplificado n° 0001/PMC/2023 para contratação por tempo determinado, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Errata I ao Edital n°001/PMC/2023, conforme as seguintes disposições:
Onde se lê:
16. ANEXOS
Anexo I – Descrição Sumária das Atribuições dos Cargos;
Anexo II – Formulário de recursos;
Anexo III – Cronograma;
Anexo IV – Relação de Documentos exigidos para a lavratura do Contrato de Trabalho;
Anexo V – Declaração de não acumulo de cargo ou emprego público;
Anexo VI – Declaração de Bens;
Anexo VII – Declaração, emitida pelo próprio candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do serviço público nos últimos 05 (cinco) anos;
Anexo VIII – Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Isento;
Anexo IX – Formulário de Impugnação do Edital.
Leia-se:
16. ANEXOS
Anexo I – Descrição Sumária das Atribuições dos Cargos;
Anexo II – Formulário de recursos;
Anexo III – Cronograma;
Anexo IV – Relação de Documentos exigidos para a lavratura do Contrato de Trabalho;
Anexo V – Declaração de não acumulo de cargo ou emprego público;
Anexo VI – Declaração de Bens;
Anexo VII – Declaração, emitida pelo próprio candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do serviço público nos últimos 05 (cinco) anos;
Anexo VIII – Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Isento;
Anexo IX – Formulário de Impugnação do Edital;
Anexo X Modelo de contrato individual de trabalho por tempo determinado por excepcional interesse público.
Onde se lê:
ANEXO IV
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA LAVRATURA DO CONTRATO DE TRABALHO
01 CÓPIA
( ) RG;
( ) CPF;
( ) Carteira de Trabalho e Previdência Social (número da carteira e data de emissão);
( ) PIS/PASEP;
( ) Título de Eleitor;
( ) Comprovante da última votação (ou Declaração de estar quite com Justiça Eleitoral);
( ) Certificado de Reservista (p/ homens);
( ) Certidão de Casamento (com averbação) ou Nascimento (quando solteiro);
( )Certidão de Nascimento dos filhos (para inclusão de dependentes), Carteira de Vacinação (p/ menores de 14 anos) e Comprovante de
Frequência Escolar;
( ) Comprovante de escolaridade exigida p/ o cargo;
( ) Comprovante de residência(atualizado);
ORIGINAIS
( ) 1 (uma) foto 3X4 colorida e atual;
( ) Atestado de Aptidão Física e Mental;
( ) Declaração de não acúmulo de cargo ou emprego público (ANEXO V);
( ) Declaração de Bens (ANEXO VI);
( ) Declaração, emitida pelo próprio candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do serviço público nos últimos 05 (cinco) anos (ANEXO VII);
( ) Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Isento (ANEXO VIII);
( ) Dados da conta corrente bancária (xerox do cartão);
( )Certidãonegativa da fazenda pública estadual: https://portalcontribuinte.sefin.ro.gov.br/Publico/certidaoNegativa.jsp);
( ) Certidão negativa do TCE-RO: (https://tcero.tc.br/certidao-negativa-e-positiva-tce/);
( )Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (https://www.tjro.jus.br/certidaounificada/).
Leia-se:
ANEXO IV
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA LAVRATURA DO CONTRATO DE TRABALHO
01 CÓPIA
( ) RG;
( ) CPF;
( ) Carteira de Trabalho e Previdência Social (número da carteira e data de emissão);
( ) PIS/PASEP;
( ) Título de Eleitor;
( ) Comprovante da última votação (ou Declaração de estar quite com Justiça Eleitoral);
( ) Certificado de Reservista (p/ homens);
( ) Certidão de Casamento (com averbação) ou Nascimento (quando solteiro);
( ) Certidão de Nascimento dos filhos (para inclusão de dependentes),Carteira de Vacinação (p/ menores de 14 anos) e Comprovante de Frequência Escolar;
( ) Comprovante de escolaridade exigida p/ o cargo, em caso de haver Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado deve ser também apresentado;
( ) Comprovante de residência(atualizado);
ORIGINAIS
( ) 1 (uma) foto 3X4 colorida e atual;
( ) Atestado de Aptidão Física e Mental;
( ) Declaração de não acúmulo de cargo ou emprego público (ANEXO V);
( ) Declaração de Bens (ANEXO VI);
( ) Declaração, emitida pelo próprio candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do serviço público nos últimos 05 (cinco) anos (ANEXO VII);
( ) Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Isento (ANEXO VIII);
( ) Dados da conta corrente bancária (xerox do cartão);
( ) Declaração, emitida pelo próprio candidato, informando sobre a existência ou não de
investigações criminais, ações cíveis, penais ou processo administrativo disciplinar ou parte;
( ) Certidão negativa da fazenda pública estadual: (https://portalcontribuinte.sefin.ro.gov.br/Publico/certidaoNegativa.jsp);
( ) Certidão negativa do TCE-RO: (https://tcero.tc.br/certidao-negativa-e-positiva-tce/);
( ) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (https://www.tjro.jus.br/certidao-unificada/).
Onde se lê:
CLÁUSULA NONA O presente contrato tem validade de 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura de acordo com o Edital 004/PMC/2022, passível de rescisão no caso de infração a quaisquer das suas cláusulas, ou inadimplência das obrigações impostas ao (à) CONTRATADO (A) pela legislação municipal, não podendo mais ser prorrogado conforme Legislação.
Leia-se:
CLÁUSULA NONA O presente contrato tem validade de 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura de acordo com o Edital 001/PMC/2023, passível de rescisão no caso de infração a quaisquer das suas cláusulas, ou inadimplência das obrigações impostas ao (à) CONTRATADO (A) pela legislação municipal, não podendo mais ser prorrogado conforme Legislação.
